TRE/BA – 2003. Não é modalidade de garantia na contratação de obras, serviços e compras pela administração:

a) hipoteca

b) caução em dinheiro

c) seguro-garantia

d) caução em títulos da dívida pública

e) fiança bancária

Resposta: (a)

Justificativa: O art. 56, § 1?, da Lei n? 8.666/93, prevê as seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro ou em títulos das dívidas públicas; seguro-garantia e fiança bancária.