Curiosidades sobre o STF

24/09/11

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Teste os seus conhecimentos sobre o STF:

  1. Quando foi a primeira sessão plenária do STF a ser transmitida ao vivo pela televisão? 
  2. Qual a primeira mulher a ser nomeada Ministra do Supremo Tribunal Federal? 
  3. Sempre houve aposentadoria compulsória para os Ministros do Supremo? Quem foi o Ministro que nele permaneceu com idade mais avançada?
Respostas:
  1. Foi o julgamento do MS 21564/DF impetrado pelo Presidente da República Fernando Collor de Mello em face de ato do Presidente da Câmara dos Deputados, no tocante ao processo de “impeachment”. 
  2. Foi e sempre será a Ministra Ellen Gracie Northfleet, nomeada em 2000 pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. 
  3. Não. A Constituição de 1981 não previa a aposentadoria compulsória por idade, que só foi introduzida a partir da Constituição de 1934. Sob a égide da Constituição de 1891, o Ministro André Cavalcante presidiu o Supremo até os seus 93 anos de idade.

 

Estas e outras curiosidades sobre o Supremo Tribunal Federal podem ser encontradas na obra de José Celso de Mello Filho: Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República). 2. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. Disponível em:
http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfConhecaStfCuriosidadeStf/anexo/NotasInformativasEletronica161007.pdf

Sobre Irene Nohara

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado). Autora de diversas obras jurídicas.