Municípios brasileiros não fazem gestão de riscos

01/05/14

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Conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/2013), divulgada recentemente pelo IBGE, 48% dos Municípios brasileiros não realizam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres, não obstante 27,7% deles terem registrado 8.942 enchentes – com um saldo de 1,4 milhão de desabrigados entre 2008 e 2012.

O IBGE afirma que o processo de expansão das cidades, com concentração urbana, tem provocado tensões e desequilíbrio ambiental. Os alagamentos atingiram 37,1% dos municípios nacionais, com deslizamentos que impactaram 16% das Municipalidades. Geralmente tragédias desta ordem atingem regiões mais chuvosas.

As chuvas, aliadas à urbanização sem planejamento, em que o asfalto e as superfícies cimentadas alteram a permeabilidade do solo, aumentam os riscos de sinistros. É a primeira pesquisa em que a Munic abordou questões específicas sobre planejamento urbano voltadas à prevenção, redução e gestão de riscos e desastres.

Sobre Irene Nohara

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado). Autora de diversas obras jurídicas.