A Autora

direito administrativo

É difícil definir uma trajetória de vida, ainda mais quando ela se encontra em construção… Irene Patrícia Nohara nasceu no dia 4 de agosto de 1975, em Sófia, na Bulgária, mas é brasileira nata, pois seu nascimento foi registrado no consulado. Filha de Tetsuo Nohara, descendente de imigrantes japoneses, “ex-estudante” de filosofia na USP que, devido à turbulência e instabilidade no País, acabou se formando como engenheiro agrônomo na Bulgária, ocasião em que conheceu e casou com sua mãe Jouliana Jordan Nohara, que abandonou seu país de origem para construir uma vida no Brasil, onde fez graduação, mestrado e doutorado na FGV.

Desde os oito anos de idade queria ser escritora. Estudou no colégio Objetivo e no Bandeirantes. Já no colegial, pelo convívio com os amigos cônsules dos pais, ficou encantada com a carreira diplomática. Entrou na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1995 com essa ideia em mente, mas no Largo São Francisco seus planos iniciais se modificaram.

Na graduação, terminou seu curso de inglês na Cultura Inglesa, e fez concomitantemente cursos de alemão (Goethe), francês (Aliança Francesa) e italiano (Circolo Italiano). Em 1997, terceiro ano de faculdade, prestou concurso para estagiária no Ministério Público Federal e passou. Fez estágio na Procuradoria Regional da República, no gabinete de Francisco Dias Teixeira, onde desenvolveu seu mais profundo interesse pelo direito público, diante da verificação de sua belíssima aplicação prática.

Foi justamente neste ano que optou por direcionar sua vida para o Direito Administrativo, por um fato marcante: o contato com a professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Como na famosa frase de Henri Adams: “o professor se liga à eternidade. Ele nunca sabe quando cessa sua influência”, no caso de Di Pietro tal influência jamais cessou…

Ficou tão encantada com a disciplina e com as aulas, que se inscreveu na Fapesp para fazer pesquisa, no tema o motivo no ato administrativo, escolhido com a ajuda de Francisco Dias Teixeira, que indicou livros para a elaboração do projeto de pesquisa. Contudo, assim que foi deferida a bolsa, teve de se desligar do estágio, para não acumular os valores públicos.

Dedicou-se com afinco à sua pesquisa e diante dos excelentes resultados apontados nos relatórios da Fapesp, conseguiu garantir seu ingresso no concorrido Mestrado da USP, com a titular: Di Pietro. Terminou o mestrado em 2002, com a defesa da dissertação O motivo no ato administrativo, em banca integrada por Antônio Carlos Araújo Cintra, Edmir Netto de Araújo e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, e, logo na sequência, ingressou no Doutorado, com o tema: Limites à razoabilidade nos atos administrativos, tendo sido aprovada em 2006, com louvor, por unanimidade, em banca composta por: Marcelo Figueiredo, Fernando Dias Menezes de Almeida, Alaôr Caffé Alves, Lúcia Valle Figueiredo e Maria Sylvia Zanella Di Pietro.

A tese de doutorado procurou perscrutar a verdadeira natureza jurídica da razoabilidade, além de expor sua aplicabilidade prática no controle dos atos estatais. Para tanto, Irene Patrícia Nohara fez uma incursão na hermenêutica jurídica, sob o prisma da teoria da argumentação, inserindo a abordagem da razoabilidade dentro de seu campo próprio de manifestação, isto é, no universo da razão prática. Foram utilizados os seguintes referenciais teóricos: Chaïm Perelman e Recaséns Siches, tendo sido fundamental neste ponto a compreensão da noção de logos do razoável para que houvesse a ruptura com alguns pressupostos metodológicos positivistas. Defendeu-se na tese que a ponderação pela busca do razoável não veicula mero subjetivismo, mas é mecanismo que também atinge significativo grau de racionalidade intersubjetiva a partir da utilização da argumentação e da busca pelo consenso, fundado na persuasão racional – cuja objetivação é adequada ao contexto no qual se decide.

Após a exposição dos diversos usos do juízo de razoabilidade nos variados ordenamentos jurídicos (francês, norte-americano, alemão, espanhol, português e argentino), chegou-se à conclusão de que não há distinção ontológica, muito menos pragmática, entre os conceitos de razoabilidade e proporcionalidade, apesar de parcela da doutrina de Direito Constitucional associar o sentido da razoabilidade ao desenvolvimento da cláusula do devido processo legal substantivo norte-americana e a proporcionalidade aos subelementos: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, da jurisprudência do Tribunal Constitucional Alemão.

De lá para cá, seu caminho foi basicamente o da pesquisa em direito público e o de professora de Direito Administrativo, sendo advogada parecerista na área. Lecionou inicialmente na Faculdade Cantareira, na época sob coordenação de Anna Maria Martins, coordenou durante quatro anos o curso de Direito da Faculdade Taboão da Serra, onde foi responsável pela aprovação e reconhecimento com nota quatro no MEC, tendo logrado inclusive a aprovação e, posteriormente, o reconhecimento em parecer do Conselho Federal da OAB; dá aulas há anos de pós-graduação na Escola Paulista de Direito, onde foi responsável pela aprovação do projeto da graduação com nota máxima (5) e sua aprovação também no Conselho Federal da OAB; participa de cursinhos preparatórios para concursos públicos e de cursos de especialização e de capacitação no Ministério Público, na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e em Escolas da Magistratura; fez parte do grupo de pesquisa em Direito da Uniban, coordenado à época pelo brilhante professor André de Carvalho Ramos; do mestrado em Direito da Faculdade do Sul de Minas, em Pouso Alegre/MG, tendo sido posteriormente, de 2011 até dezembro de 2015, professora permanente do Mestrado em Direito da Uninove. 

Em fevereiro de 2012, foi aprovada em concurso de Livre-Docência na área de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sido arguida na tese sobre a Reforma Administrativa e a Burocracia: impacto da eficiência na configuração do Direito Administrativo brasileiro. Em 2012-2013 desenvolveu projeto de pesquisa para Secretaria de Assuntos Legislativos, em edital fomentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em que coordenou pesquisa empírica no tema Gestão da Força de Trabalho entre os Entes Federativos da Administração Pública, resultando na publicação do volume 49-I, da Série Pensando o Direito. 

Atualmente, é professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo assumido, desde 2014, disciplina nova na matriz curricular – denominada: Fundamentos de Direito Público, e, em 2016, foi credenciada como Professora-Pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico do Mackenzie.

É conferencista e autora na área de Direito Administrativo, tendo publicado mais de dez livros, pela Atlas-Gen, sendo coordenadora da série de leis comentadas – denominada Direito Administrativo Positivo, editora pela qual nutre imensa gratidão, pelo fato de terem apostado, desde o início, em suas pesquisas – por esse motivo, pôde realizar seu antigo sonho de ser escritora! Também possui artigos publicados em coletâneas internacionais, como o livro organizado em coordenação entre a USP e a Unam, denominado México-Brasil: culturas y sistemas jurídicos comparados, de coordenação de Arturo Oropeza García (em que escreveu sobre o Direito Administrativo no Brasil), e o Curso de Derecho Administrativo Iberoamericano, da editora espanhola Comares, com participações em paineis de congressos internacionais, em Boston e em Roma.