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Notícias

Dificuldades nas novas licitações de concessão de rodovias

| 18-09-2013 | Notícias

Clipping: Dificuldades nas novas licitações de concessão de rodovias No caderno Mercado, da Folha, hoje (18.09.2013), o governo federal anunciou que se não obtiver na realização dos certames equilíbrio entre preço...

Espionagem e Segurança de Informação do Poder Público

| 11-09-2013 | Notícias

A CPI da Espionagem no Senado, criada para apurar as denúncias dos monitoramentos dos Estados Unidos no Brasil irá iniciar os trabalhos averiguando se houve proteção dos dados da Petrobrás...

Artigos

Por um Direito Administrativo consetâneo: (re)pensar os paradigmas de modernização do Estado

| 07-01-2013 | Artigos

Tomou curso na última década do século XX, em diversos países latino-americanos, uma discussão acerca da necessidade de modernização do Estado, tendo em vista os desafios da globalização, isto é,...

O tabu da proporcionalidade e a justiça do caso concreto

| 16-06-2012 | Artigos

Já está disponível ao público o artigo (digital) denominado: o tabu da proporcionalidade e a justiça do caso concreto, que tem por objetivo questionar a suficiência da proporcionalidade como critério...

Você sabia?

Licitações Sustentáveis

03-09-2013 | Você sabia?

Compras Verdes, Compras Públicas Sustentáveis ou Compras Públicas Ecoeficientes (eco-efficient procurement): são todas designações empregadas para indicar a política pública de utilização das licitações como forma de garantia e/ou promoção...

Abertura de novo concurso público?

02-08-2013 | Você sabia?

Pode haver abertura de um novo concurso no prazo de validade de concurso anterior? Parece que a Constituição leva a esse entendimento, quando diz que: “durante o prazo improrrogável previsto no...

Podcast

Debate na Câmara Municipal de São Paulo

Com Irene Patrícia Nohara



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Jurisprudência

Para concursandos

Questões - Procurador Federal 2013

22-11-2013 | Para concursandos

Julgue os itens subsequentes: - Se determinado particular interpuser recurso administrativo perante autoridade competente, e esta delegar a subordinado seu a competência para decisão, não haverá qualquer irregularidade no ato de...

Questão Analista - assunto: processo adm…

11-11-2013 | Para concursandos

(Analista do TRE/RN – 2005) Considerando as normas previstas na Lei no 9.784/99, em não havendo definição de competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a)     a autoridade...

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