Coletânea: Direito e Administração Pública

25/03/15

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Os textos que integram esta obra foram elaborados para homenagear a consagrada jurista Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Seus organizadores, Floriano de Azevedo Marques Neto, Fernando Dias Menezes de Almeida, Irene Patrícia Nohara e Thiago Marrara são provenientes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, local onde a professora desenvolveu uma vida de pesquisa e ensino devotados ao Direito Administrativo.

O livro reúne vários dos principais expoentes do Direito Administrativo brasileiro e consagrados doutrinadores de áreas afins, inclusive do setor público, que, além de serem referências em suas áreas de pesquisa, tiveram contato próximo com a homenageada. Pelo conjunto qualificado de seus participantes, a obra alça o inquestionável status de presença obrigatória e histórica na biblioteca de todos os que se dedicam e cultivam com seriedade o direito público.

Como resultado, formou-se uma coletânea com temas atuais. Trata-se de um caleidoscópio de assuntos que dialogam entre si e cujo enfoque foi reunido sob o título: Direito e administração pública, sendo obra de pesquisa e consulta recomendada para Procuradores (Estaduais, Municipais, Distritais, Federais ou Advogados da União), juízes, promotores que exercem o controle da Administração, advogados do setor público e regulação, servidores públicos e gestores públicos de alta performance.

Ao todo, são 57 artigos, que estão organizados nas seguintes partes:

I – Administração Pública – aspectos constitucionais e princípios
II – Agentes públicos e entidades estatais
III – Serviços públicos e terceiro setor
IV – Regulação e polícia administrativa
V – Atos e processos administrativos
VI – Licitações e contratos administrativos
VII – Controle e responsabilidade do Estado

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Sobre Irene Nohara

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado). Autora de diversas obras jurídicas.