Notícias

Municípios brasileiros não fazem gestão de riscos

Data: 01/05/2014 |

303 acessos

Conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/2013), divulgada recentemente pelo IBGE, 48% dos Municípios brasileiros não realizam nenhuma ação de gestão de riscos e desastres, não obstante 27,7% deles terem registrado 8.942 enchentes – com um saldo de 1,4 milhão de desabrigados entre 2008 e 2012. O IBGE afirma...

Dificuldades nas novas licitações de concessão de rodovias

Data: 18/09/2013 |

179 acessos

Concessão de rodovias. No caderno Mercado, da Folha, hoje (18.09.2013), o governo federal anunciou que se não obtiver na realização dos certames equilíbrio entre preço do pedágio e interesse do investidor, as obras voltarão a ser públicas.O que chamou a atenção de todos foi principalmente a falta de interessados...

Espionagem e Segurança de Informação do Poder Público

Data: 11/09/2013 |

112 acessos

A CPI da Espionagem no Senado, criada para apurar as denúncias dos monitoramentos dos Estados Unidos no Brasil irá iniciar os trabalhos averiguando se houve proteção dos dados da Petrobrás e da ANP, ante a suspeita de que supostos acessos poderiam ter viés econômico (com foco na análise do...

Manifestações, Depredações (“Vandalismo”) e Responsabilidade

Data: 29/07/2013 |

127 acessos

Com os danos causados ao patrimônio (saques, depredações etc.) em manifestações, jogos de futebol e aglomerações, há configuração da responsabilidade do Estado (pelos tecnicamente chamados atos multitudinários)? Trata-se de questão de fácil resolução teórica, mas de complexas nuances práticas, como quase tudo que gravita em torno do reconhecimento da...

Aumento da tarifa do transporte mobiliza sociedade brasileira

Data: 18/06/2013 |

170 acessos

“Ainda nesta segunda, dois militantes do Movimento Passe Livre – a estudante de direito Nina Cappello e o professor de História Lucas Monteiro de Oliveira – estiveram no centro do programa Roda Viva para falar sobre os protestos contra o aumento da tarifa de ônibus e a situação do...

São Paulo discute Novo Modelo de Inspeção Veicular

Data: 13/03/2013 |

110 acessos

Em audiência realizada ontem na Câmara discutiu-se a ruptura com o atual modelo de inspeção veicular realizado pela Controlar. A ideia do Município de São Paulo é executar a tarefa por meio de unidades descentralizadas. Trata-se de concepção contemplada no projeto de lei enviado à Câmara pelo Prefeito mês...

Governo Federal prepara novo modelo para gestão de Agências Reguladoras

Data: 13/03/2013 |

141 acessos

O Governo Federal pretende reforçar a capacidade de fiscalização das agências reguladoras para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Para barrar os usos políticos das agências, segundo notícia da Folha de S. Paulo, de 13 de março de 2013, p. B4, o governo pretende se focar nas indicações...

Marcos para a Liberdade Sindical da Força de Trabalho no Setor Público

Data: 07/03/2013 |

104 acessos

Atenção: Entra em vigor Decreto 7.944, de 6 de março de 2013, que promulga Convenção 151/OIT sobre as relações de Trabalho nas Administrações Públicas. Importante medida para reforçar a liberdade de associação sindical da Força de Trabalho dos Entes Federativos, abrangendo empregados públicos e servidores nos âmbitos federal, estadual...

A administração pública necessita de reforma?

Data: 17/01/2013 |

165 acessos

Saiu hoje publicado no CORREIO BRAZILIENSE Brasília, quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 A administração pública necessita de reforma? José Matias-Pereira. Professor e pesquisador do programa de pós-graduação em administração da Universidade de Brasília, pós-doutor em administração pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em ciência política ” área de...