Para Concursandos

Questão Magistratura SE – assunto: bens públicos

Data: 15/10/2013 |

443 acessos

A terra devoluta de propriedade da União é um bem público: (a) dominical (b) extraordinário (c) de uso especial (d) de uso comum (e) afetado ao uso da administração Alternativa correta: (a) Justificativa: a terra devoluta de propriedade da União é bem público dominical.  

Questão Magistratura MG – assunto: controle da Administração Pública

Data: 15/10/2013 |

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Constituem formas e meios de controle possíveis dos atos da Administração, EXCETO: (a) Controle de fiscalização financeira e orçamentária pelo Legislativo, auxiliado pelo Tribunal de Contas (b) Controle de seus próprios atos, com finalidade de avaliar sua validade ou de avaliar a execução de suas metas e programas (c)...

Questão PFN – assunto: servidores públicos

Data: 14/10/2013 |

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PFN – 2012. No que se refere ao Regime Jurídico Único, atinente aos servidores públicos federais, é correto afirmar que: (a) Tal regime nunca pôde ser aplicado a estatais, sendo característico apenas da Administração direta (b) Tal regime, a partir de uma emenda à Constituição Federal de 1988, passou...

Questão Magistratura PR: assunto – servidores públicos

Data: 08/10/2013 |

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Assinale a alternativa correta: (a) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável por igual período tantas vezes quanto necessário para o preenchimento dos cargos ou empregos disponíveis (b) A nomeação para o cargo em comissão independe de aprovação prévia em concurso público, desde...

Questão Magistratura Goiás – assunto: ato administrativo

Data: 01/10/2013 |

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Magistratura TJGO (2007). É correto afirmar-se que quanto ao desfazimento do ato administrativo: (a) o Poder Judiciário pode revogar ao ato administrativo (b) a revogação é fundada no poder vinculado (c) a Administração não pode anular seus próprios atos (d) a revogação é supressão de um ato administrativo legítimo...

Questão Analista – assunto: terceiro setor

Data: 25/09/2013 |

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(Analista Administrativo TRT 2008) Quando celebram termo de parceria com a Administração Pública, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs, como entidade do terceiro setor: (a) passam a integrar a Administração Direta (b) exercem atividade privada de interesse público (c) transformam-se em empresas estatais (d) exercem...

Associe as Teorias aos seus Respectivos Formuladores

Data: 24/09/2013 |

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Gosta mesmo de Direito Administrativo? Então, associe as teorias aos seus respectivos formuladores: Teoria do órgão Teoria dos motivos determinantes Serviço público como fundamental ao desenvolvimento da interdependência social Sintomas denunciadores de desvio de poder A competência não é cheque em branco Administração com deveres-poderes instrumentais Doutrinadores: José Cretella...

Questão Magistratura do Trabalho: bens públicos

Data: 24/09/2013 |

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Ao processo pelo qual um bem público de uso comum transforma-se em bem dominical, denomina-se: (a) desvinculação (b) desapropriação (c) tombamento (d) desalienação (e) desafetação Resposta correta: (a). Trata-se da desafetação, que permite a alienação do bem. Se na afetação um bem dominical vira bem de uso comum ou...

Questão Analista – assunto: bens públicos

Data: 18/09/2013 |

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Analista TRF 5 – 2008. Sobre os bens públicos, é correto afirmar que os bens: (a) do domínio público são os que se destinam especialmente à execução dos serviços públicos não podem ser alienados; (b) dominiais, ou dominicais, por integrarem o patrimônio público, não podem ser alienados pela Administração Pública;...

Questão TRE Bahia: garantia nas licitações

Data: 17/09/2013 |

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TRE/BA – 2003. Não é modalidade de garantia na contratação de obras, serviços e compras pela administração: (a) hipoteca (b) caução em dinheiro (c) seguro-garantia (d) caução em títulos da dívida pública (e) fiança bancária Resposta: (a) Justificativa. O art. 56, § 1?, da Lei n? 8.666/93, prevê as...