Para Concursandos

Questão Procurador da PB: diferenças entre estatais

Data: 11/09/2013 |

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(Procurador do Estado PB – 2008) Constitui elemento diferenciador entre sociedade de economia mista e empresa pública o(a): (a) regime jurídico de pessoal (b) composição do capital (c) patrimônio (d) natureza da atividade (e) forma de sujeição ao controle estatal Resposta correta: alternativa (b). Justificativa: são dois os aspectos que...

Questão Fiscal de Rendas: princípios

Data: 09/09/2013 |

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(Fiscal de Rendas do RJ). O art. 39, § 3, da Constituição autoriza a lei a estabelecer requisitos diferenciados de admissão a cargo público, quando a natureza do cargo o exigir. A pertinência desses requisitos, em relação a determinado cargo a ser provido, é aferida mediante a aplicação do...

Questão Procurador da PB: eficiência

Data: 04/09/2013 |

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(Procurador da PB) O princípio da eficiência, introduzido expressamente na Constituição Federal (CF) na denominada Reforma Administrativa, traduz a ideia de uma administração: (a) descentralizada; (b) informatizada; (c) moderna; (d) legalizada; (e) gerencial. Resposta correta (e). JUSTIFICATIVA: A Reforma Administrativa de meados da década de noventa defendeu no Plano...

Questão Procurador do Município/SP: responsabilidade do Estado

Data: 28/08/2013 |

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Procurador do Município de São Paulo – 2004. Um veículo foi furtado do estacionamento da Câmara Municipal. Em ação de indenização, quem deverá figurar no polo passivo é:   (a) a Câmara Municipal (b) o Prefeito Municipal (c) o Município (d) o Presidente da Câmara Municipal (e) a Prefeitura...

Questão Defensor 2013 – assunto: Bens Públicos

Data: 26/08/2013 |

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10. (Defensor Público/RR – 2013) No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta: a) Os bens de uso especial estão fora do comércio jurídico de direito privado, pois só podem ser objeto de relações jurídicas regidas pelo direito público, razão por que, para fins de uso...

Questão Juiz – 2012 – MS – assunto: supremacia do interesse público

Data: 19/08/2013 |

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(Juiz de Direito – MS 2012). “Após o artigo publicado por Celso Antônio Bandeira de Mello em 1967, que efetivamente lançou de forma pioneira uma sólida proposta de fundamentação normativa ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, irromperam outras manifestações doutrinárias fazendo alusão à sua existência....

Questão Analista 2013 TRT – assunto: acúmulo de cargo com mandato

Data: 14/08/2013 |

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Questão 4 – questão de concurso de analista – TRT/RJ (1R) assunto: acúmulo de cargo com mandato Prova: FCC – 2013 – TRT – 1ª REGIÃO (RJ) – Analista Judiciário – Área Administrativa. Pedro, servidor público federal, foi eleito vereador na cidade onde reside e desempenha as atribuições de...

Questão da OAB (2011) – assunto: consórcios públicos

Data: 12/08/2013 |

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OAB 2011 – FGV. A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. A respeito do regime jurídico aplicável a tais consórcios públicos,...

Questão Analista 2012 TRT – assunto: serviços públicos

Data: 08/08/2013 |

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(Analista/TRT – 2012) o Município de Manaus, ao prestar determinado serviço público aos seus munícipes, estabelece tarifas diferenciadas aos respectivos usuários do serviço. Tal conduta: a) não é possível, pois a adoção de tarifas diferenciadas sempre implicará em distinção de caráter pessoal; b) é possível, sendo vedada, no entanto,...

Questão de concurso juiz federal (TRF 2 – 2013) – Assunto PPP

Data: 05/08/2013 |

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Questão. TRF – concurso de Juiz Federal (2ª Região), 2013. Mediante lei sancionada em 2004, o Brasil adotou a PPP como instrumento para a viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do país. Referida lei incorporou conceitos bem sucedidos da experiência internacional, de modo a garantir que as PPPs sejam...