Sabe o que é o prêmio CADEADO DE CHUMBO?

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Trata-se de uma iniciativa da Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), que compreende diversas organizações voltadas a controlar a transparência dos órgãos públicos, a propósito dos três anos da Lei de Acesso à Informação, que estabelece regras para procedimentos a serem observados pelos órgãos do Poder Público, entes da Administração Direta e Indireta e demais entidades controladas pelo Estado.

Foi feito a partir do balanço publicado pela Controladoria Geral da União, com foco nas principais pseudo-justificativas fornecidas pelas autoridades que não se incluem nas hipóteses de: dados pessoais, informações sigilosas e incompreensão dos pedidos.

Enquadram-se nas categorias do prêmio as seguintes desculpas esfarrapadas e estratégias de fuga:

– “lero-lero”: empurra para outras entidades sem dar resposta concreta;

– “e o vento levou”: desaparecimento do registro de solicitação;

– “papagaio de pirata”: repete o mesmo argumento independente da solicitação; e

– “joão sem braço”: não responde a solicitação, empurra para outra pessoa, diz que não é com ele…

Segundo informou Joara Marchezini, da ONG Artigo 19, integrante da RETPS (Cf. EBC), de um total de 25 pedidos de informação feitos pelas entidades cujas respostas foram consideradas de baixa qualidade, cinco foram escolhidas como finalistas e serão colocadas em votação online pela população, para chamar atenção ao problema.

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