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Ouça agora sobre a teoria da imprevisão e o gás de bordeaux, assunto comentado pela advogada e professora de Direito Administrativo, Irene Nohara.

O podcast explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de esquecimento a partir de um precedente que ocorreu em meio à Primeira Guerra Mundial: o caso gás de Bordeaux, que envolveu uma concessionária responsável pela iluminação da cidade ao sul da França. Trata-se de uma vinculação da teoria da imprevisão com as contribuições do Direito Administrativo. Aprenda como ressurgiu a rebus sic stantibus no século XX.

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Ouça agora sobre concessão de serviço público, assunto comentado pela advogada e professora de Direito Administrativo, Irene Nohara.

O podcast objetiva desmistificar a afirmativa corrente de que a concessão corre por conta e risco do concessionário. Ele procura indagar se a afirmativa corrente na doutrina do Direito Administrativo efetivamente corresponde à realidade ou se atualmente há outras formas de mitigar na modelagem contratual a assunção de riscos só por parte da empresa delegatária de serviços públicos. Com esse vídeo se entende melhor a dinâmica de uma concessão/permissão de serviços públicos.

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Ouça agora quais são os 3 pontos polêmicos do RDC comentados pela advogada e professora de Direito Administrativo, Irene Nohara.

Este podcast procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os pontos polêmicos são: como ele surgiu e sua ampliação irrestrita; a previsão do orçamento sigiloso e a contratação integrada, que deixa o projeto básico da contratação nas mãos da elaboração da iniciativa privada, o que, segundo alguns, restringe o controle. Ao assistir esse vídeo você fica por dentro das principais controvérsias envolvendo o RDC.

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Ouça agora sobre a teoria do fato do príncipe e sua aplicação ou não no federalismo, assunto comentado pela advogada e professora de Direito Administrativo, Irene Nohara.

O podcast explica o que é o fato do príncipe e indaga sobre a sua aplicação na esfera federativa. Como se trata de teoria elaborada na França, há dificuldades de adaptá-la à realidade federativa, pois pode ser que o ente que emite o ato, que reflexamente causa um efeito no contrato, não seja o mesmo que celebrou o contrato, diante da realidade de várias esferas de entes federativos. Confira como a doutrina resolve essa questão.

Para mais podcasts, acesse e conheça nosso canal no Soundclound: https://soundcloud.com/irene-nohara