Livro: Direito Administrativo

É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores e membros dos Tribunais de Contas, que encontrarão nela um guia seguro >>

Livro Nova Lei de Licitações e Contratos

Já está disponível, na versão física e digital, o livro “NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COMPARADA” do selo editorial Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters, que, em 2024, atingiu a sua 2a. edição. A obra foi projetada pensando numa busca fácil, ágil e sistemática dos temas, permitindo ao >>

Livro: Fundamentos de Direito Público

Obra inovadora e com multimétodos de abordagem (charges reflexivas, filmoteca, análise dos pensadores clássicos, curiosidades e muito mais). O livro foi escrito por Irene Nohara, que é livre-docente e doutora pela USP. A seguir, você encontrará uma breve explicação realizada pela autora e os pontos atrativos da obra que >>

Livro Estatais

Estatais é uma obra que representa a síntese de forças de duas visões articuladas sobre o tema das estatais: (a) visão do Direito Econômico, que situa tais empresas no âmbito da Ordem Econômica da Constituição de 1988, enfocando-as como instrumentos apoiadores do desenvolvimento nacional, tendo em vista os imperativos >>

Direito Administrativo: versão compacta

Este livro possui história: nasceu da Série Leituras para provas e concursos, com a qual alcançou grande sucesso, tendo correspondido ao volume dois da coleção; depois, foi transformado em versão compacta de Direito Administrativo, passou pela Juspodivm, na 11ª edição, e agora ele é adaptado para uma versão própria >>

Livro Governança, Compliance e Cidadania

A obra Governança, Compliance e Cidadania surgiu a partir da realização do I Seminário de Governança, Compliance e Cidadania, organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, do Programa de Direito Político e Econômico do Mackenzie, no sentido de promover reflexões acerca das múltiplas dimensões >>

Livro: Gestão Pública – abordagem integrada da Administração e do Direito Administrativo

Gestão Pública   Gostaríamos de convidá-l@ para conhecer a obra Gestão Pública, que possui abordagem integrada da Administração e do Direito Administrativo. Sabe-se que, na atualidade, é um grande desafio da Gestão Pública agregar qualidade, a partir das mais avançadas técnicas administrativas, e simultaneamente garantir com que os procedimentos >>

O Motivo no Ato Administrativo

Este livro analisa os pressupostos de fato e de direito do ato administrativo, seus vícios e controle pelo Poder Judiciário. Abrange a indagação acerca da discricionariedade e dos limites da interpretação, dados em função do conteúdo atual da legalidade. Também fornece os elementos básicos para a compreensão do surgimento >>

Reforma Administrativa e Burocracia

A Reforma Administrativa é uma discussão recorrente e inconclusa. Pode-se dizer que é universal o desejo de uma Reforma do Estado, que lhe imprima maior eficiência. O Brasil viveu três movimentos expressivos de Reforma Administrativa no século XX: a reforma do Dasp, no período de Getúlio Vargas, que procurou >>

Livro: Processo Administrativo, 2ª ed. – Lei Nº 9.784/99 Comentada

Este livro analisa o processo administrativo à luz da Lei nº 9.784/99 (LPA). Para tanto, os autores, livre-docentes e doutores em Direito Administrativo, partem do exame meticuloso de cada um dos mandamentos da lei, extraindo do texto legal as normas, as discussões e os problemas práticos pertinentes. Além disso, >>