Entrevista Irene Nohara

A professora Irene Nohara nos conta um pouco de sua trajetória acadêmica e de vida, relatando as suas escolhas, quem a orientou, seus hobbies, e ainda, com imagens de lugares que viajou. A seguir, as perguntas que foram elaboradas para a professora, apontando os minutos de cada pergunta: 1) >>

A concessão corre por conta e risco do concessionário?

O vídeo objetiva desmistificar a afirmativa corrente de que a concessão corre por conta e risco do concessionário. Ele procura indagar se a afirmativa corrente na doutrina do Direito Administrativo efetivamente corresponde à realidade ou se atualmente há outras formas de mitigar na modelagem contratual a assunção de riscos >>

O que a teoria da imprevisão tem a ver com o gás de bordeaux?

Esse vídeo explica como a teoria da imprevisão foi resgatada depois de séculos de esquecimento a partir de um precedente que ocorreu em meio à Primeira Guerra Mundial: o caso gás de Bordeaux, que envolveu uma concessionária responsável pela iluminação da cidade ao sul da França. Trata-se de uma >>

Aplica-se a teoria do fato do príncipe no federalismo?

O vídeo explica o que é o fato do príncipe e indaga sobre a sua aplicação na esfera federativa. Como se trata de teoria elaborada na França, há dificuldades de adaptá-la à realidade federativa, pois pode ser que o ente que emite o ato, que reflexamente causa um efeito >>

Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?

O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os pontos polêmicos são: como ele surgiu e sua ampliação irrestrita; a previsão do orçamento sigiloso e a contratação integrada, que deixa o projeto básico >>

Pode o Poder Judiciário controlar um ato discricionário?

O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e interpretação. Enfatiza que o Judiciário deve controlar os atos no geral, mas não pode substituir a discricionariedade administrativa, que é a margem de opção que remanesce ao administrador para agir dentro do >>

O que é o robô na licitação?

O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado de São Paulo fazia para evitar os efeitos do uso do robô em termos de limitação da competição no certame? Há também a >>

É possível aplicar a lei 9.784/99 aos Estados-Membros?

O vídeo explica a abrangência de aplicação da Lei 9.784/99 – Lei de Processo Administrativo. Apesar de ser uma lei federal, os tribunais superiores têm decisões que estendem sua aplicação a outros entes federativos. Na explicação é possível compreender as circunstâncias e a controvérsia envolvendo esse tema. Acompanhe a >>

É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?

O vídeo trata da reformatio in pejus em âmbito administrativo. Veja se é possível piorar a situação em âmbito administrativo. Acompanhe a professora Irene Nohara nas redes abaixo: Portal de Direito Administrativo: https://direitoadm.com.br Site profissional: http://nohara.com.br Facebook: http://fb.me/irenepnohara Twitter: https://twitter.com/irenenohara Linkedin: https://linkedin.com/in/irenenohara Instagram: https://www.instagram.com/irene.nohara/ >>

Lançamento da coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores com + de 1.200 teses comentadas foi dividida em 10 áreas do Direito, separadas em Tomos. O volume de teses de cada área contempla as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual >>