A obra Governança, Compliance e Cidadania surgiu a partir da realização do I Seminário de Governança, Compliance e Cidadania, organizado pelo Grupo de Pesquisa Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, do Programa de Direito Político e Econômico do Mackenzie, no sentido de promover reflexões acerca das múltiplas dimensões do compliance. O evento tinha por objetivo analisar a governança (pública e privada) e a cidadania, enquanto instâncias comprometidas com a ética e, portanto, com a proliferação dos valores humanísticos nas entranhas das diversas organizações.
Trata-se de trabalho coletivo fruto de reflexão realizada por professores de programas de pós-graduação, advogados, pessoas que são ou já desempenharam funções de compliance officer, promotores, pesquisadores de pós-graduação, que se dedicam ao estudo, à análise de relatos de casos práticos e à pesquisa do compliance.
O livro apresenta um leque de assuntos associados com o tema do compliance. São tratados no livro:
• A Lei Anticorrupção Empresarial e Compliance;
• O Programa de Compliance como incentivo ao combate à corrupção;
• Avanços no controle e no combate à corrupção administrativa pela transparência;
• Compliance no relacionamento com o governo;
• Efetividade do compliance concorrencial para o combate à corrupção;
• Aspectos de segurança jurídica em relação ao acordo de leniência presente na Lei Anticorrupção;
• Estímulo ao chamado compliance público, em comparação com o compliance privado;
• Medidas de gestão de riscos na Administração Direta e na Administração Indireta;
• Compliance a partir do novo regime de governança da Lei das Estatais;
• Cumprimento estatal de regras de compliance e revisão de benefícios por incapacidade;
• Responsabilidade penal de sócios, administradores e conselheiros (compliance criminal);
• Compliance aplicado ao Terceiro Setor;
• Compliance e inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho;
• Compliance, direitos humanos e propriedade material indígena;
• Compartilhamento entre investigação privada e oficial (compliance criminal);
• Cidadania e compliance na efetivação dos direitos humanos;
• Princípio do attorney-client privilege da common law na jurisdição brasileira;
• Compliance na indústria automotiva, no setor da saúde e na área de seguros;
• Compliance e direito tributário;
• Compliance digital;
• Compliance no futebol brasileiro;
• Compliance enquanto procedimento de resolução de conflitos de interesses nas corporações;
• Cultura organizacional e compliance na área de infraestrutura (caso Odebrecht)
Público-alvo: advogados, acadêmicos, agentes públicos, conselheiros, diretores, sócios de empresas, funcionários de estatais e sociedades de economia mista, profissionais de auditoria, de gerenciamento de riscos, de controladoria, Governança Corporativa, administradores, contadores e demais profissionais de áreas afins.
Coordenação: Irene Patricia Nohara e Flávio de Leão Bastos Pereira.
