Resumo de Direito Administrativo, vol. 14 – Responsabilidade Extracontratual do Estado
01.05.2022 por Irene Nohara5353 acessos
A coleção é composta por 15 volumes, elaborada pela professora livre-docente e doutora pela USP, Irene Nohara, e aborda os principais temas de Direito Administrativo, com linguagem clara e objetiva, para quem precisa se atualizar na área, estudar para provas e realizar consultas dinâmicas. Um guia seguro e objetivo.
O volume 14 da coleção trata dos seguintes assuntos:
14 – Responsabilidade Extracontratual do Estado
14.1 Considerações iniciais
14.2 Evolução histórica da responsabilidade
14.3 Regime de responsabilização no ordenamento brasileiro
14.4 Responsabilidade do Estado por omissão
14.5 Responsabilidade do Estado por atos legislativos
14.6 Responsabilidade do Estado por atos judiciais
14.7 Reparação do dano
Os outros volumes estão disponíveis na Hotmart também.
OBS: O volume 1 não está sendo comercializado, pois é cortesia.