Ao processo pelo qual um bem público de uso comum transforma-se em bem dominical, denomina-se:
a) desvinculação
b) desapropriação
c) tombamento
d) desalienação
e) desafetação
Resposta correta: (a)
Comentários: Trata-se da desafetação, que permite a alienação do bem. Se na afetação um bem dominical vira bem de uso comum ou bem de uso especial, o efeito contrário é obtido pela desafetação.