Questão Analista: assunto – Administração Direta-Indireta

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Analista TRF5. De acordo com o ensinamento predominante na doutrina brasileira, pode-se identificar na organização administrativa pátria, como fruto da desconcentração, no plano federal:

a) uma fundação pública

b) um ministério

c) uma autarquia qualificada como agência executiva

d) uma sociedade de economia mista

e) uma agência reguladora

Alternativa correta: (b)

Comentários: Ministério é fenômeno da desconcentração, pois ele não tem personalidade jurídica. Os demais são entes da Administração Indireta, formados por descentralização.

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