Questão Analista: assunto – Administração Direta-Indireta

24/10/13

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Analista TRF5. De acordo com o ensinamento predominante na doutrina brasileira, pode-se identificar na organização administrativa pátria, como fruto da desconcentração, no plano federal:

(a) uma fundação pública

(b) um ministério

(c) uma autarquia qualificada como agência executiva

(d) uma sociedade de economia mista

(e) uma agência reguladora
Alternativa correta (b) Ministério é fenômeno da desconcentração, pois ele não tem personalidade jurídica. Os demais são entes da Administração Indireta, formados por descentralização.

 

Sobre Irene Nohara

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado). Autora de diversas obras jurídicas.