Qual a diferença entre gênero e sexo?

26/05/15

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gênero

Conforme Quisumbing (1996), mesmo os estudiosos por vezes se confundem no emprego dos termos sexo e gênero.

Enquanto sexo se refere às categorias inatas do ponto de vista biológico, ou seja, algo relacionado com feminino e masculino; o gênero diz respeito aos papeis sociais relacionados com a mulher e o homem (Moser, 1989).

Toda sociedade é marcada por diferenças de gênero, havendo, ainda, grande variação dos papeis associados em função da cultura e do tempo em que se vive. Ressalte-se, contudo, que a determinação social de gênero pode ser alterada por uma ação consciente tomada –  inclusive por meio de políticas públicas.

Em suma, enquanto sexo é uma categoria biológica, gênero é uma distinção sociológica.

Sexo é, em regra, fixo; já o papel de gênero muda no espaço e no tempo (principalmente com a tomada de consciência de distinções que são construídas socialmente, e que podem e devem ser em inúmeros casos ‘desconstruídas’, para que haja igualdade do ponto de vista social).

Sobre Irene Nohara

Advogada parecerista. Livre-docente em Direito Administrativo (USP/2012), Doutora em Direito do Estado (USP/2006), Mestre em Direito do Estado (USP/2002) e graduação pela USP, com foco na área de direito público. Professora da pós-graduação stricto sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (mestrado e doutorado). Autora de diversas obras jurídicas.